Intervenção de 17 metros na região da rua Otto Boehm estava embargada e causava risco de represamento e alagamentos

Na manhã desta sexta-feira (8), a Prefeitura de Joinville deu início a uma operação para remover galerias de concreto instaladas de forma irregular em um trecho de 17 metros do Rio Mathias, localizado na região da rua Otto Boehm. A intervenção busca evitar problemas de represamento e alagamentos na área, já que as galerias de tamanho inadequado estavam causando um afunilamento no curso hídrico, aumentando a área de inundação ao longo do rio.

A situação vinha sendo acompanhada pela Prefeitura, que já havia notificado e embargado a obra anteriormente. O caso também é monitorado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 14ª Promotoria de Justiça, que instaurou uma Notícia de Fato para investigar possíveis irregularidades. A colocação das galerias, além de ilegal, está em desacordo com a Lei Complementar 29/1996, que exige a liberação e a autorização junto aos órgãos competentes antes de qualquer intervenção no curso de rios.

Segundo as autoridades, o tamanho inadequado das galerias compromete a vazão do Rio Mathias, provocando o represamento da água e potencializando o risco de inundações em toda a região. De acordo com a legislação ambiental, esse tipo de intervenção irregular pode configurar um crime ambiental, dada a ameaça ao equilíbrio do ecossistema local e à segurança das áreas adjacentes.

Denúncia motivou a ação

A informação sobre a canalização irregular foi realizada por um morador da região junto à Secretaria de Infraestrutura Urbana, que remeteu a informação para a Área de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente.

Na manhã de 25 de outubro, após ação de fiscalização no local e constatação da falta de licença ambiental ou alvará, foi emitido um Auto de Embargo, com interdição imediata da obra, e também uma Notificação Ambiental, com prazo de 30 dias para apresentação da documentação.

Ao verificar que a ordem para interromper a obra foi descumprida e a mesma havia sido finalizada, mesmo sem a devida liberação, a Prefeitura mobilizou a equipe de obras para retirar as galerias e restabelecer o leito do rio naquele trecho.

Galerias reduziram a vazão do Rio Mathias

As galerias que já estão instaladas no Rio Mathias naquela região possuem dimensão de 3.4 X 2.0 metros, permitindo o escoamento de cerca de 62.56 metros cúbicos de água por segundo. Já as galerias instaladas sem a devida liberação dos órgãos ambientais possuem 2.0 X 2.0 metros, com um escoamento de aproximadamente 29.98 metros cúbicos por segundo.

Considerando as dimensões das galerias e a velocidade da água ao passar por elas, a redução da capacidade de vazão naquele trecho seria aproximadamente 109%, reduzindo de forma significativa o escoamento e aumentando a possibilidade de prejuízos para a região que, historicamente, sofre com alagamentos.